sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

Foram cassados nesta sexta-feira (31/01), por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2012 e abuso do poder econômico, o prefeito e o vice : Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB)


Foram cassados nesta sexta-feira (31/01), por gastos ilícitos na campanha eleitoral de 2012 e abuso do poder econômico, o prefeito e o vice de Natividade, município do Noroeste do estado do Rio de Janeiro. Marcos Antônio da Silva Toledo, o Taninho (PSD), e Welington Nacif de Mendonça, o Welington da Volks (PSB), também ficaram inelegíveis por oito anos, contados a partir do dia da eleição. A decisão foi proferida pela 43ª Zona Eleitoral.

Uma denúncia anônima levou fiscais do Tribunal Regional Eleitoral a investigar a doação de tickets para abastecimento de veículos, com o compromisso de participarem das carreatas da campanha. Além disso, parte expressiva dos gastos deixou de ser declarada na prestação de contas dos candidatos. “As omissões constatadas denotam a existência de aporte significativo de recursos na campanha sem o devido registro nas contas prestadas à Justiça Eleitoral, tornando evidente a prática do conhecido caixa dois”, disse o juiz Laurício Miranda Cavalcanti.

O magistrado levou em conta também o impacto das irregularidades no resultado das eleições. Eleito com 4.947 votos (51%), Taninho derrotou o segundo colocado nas eleições por uma diferença de apenas 255 votos, num universo de 9.369 votos válidos. Adversário de Taninho em 2012, Francisco José Bhorer (PT) obteve 4.692 votos. Com a cassação, os votos do prefeito eleito são considerados nulos. A legislação eleitoral prevê a realização de uma nova eleição quando mais de 50% dos votos válidos são anulados.

A decisão determina ainda o afastamento imediato do prefeito, que será substituído no cargo pelo presidente da Câmara de Vereadores. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRE-RJ.

Prevenção à violência doméstica pode virar diretriz dos currículos escolares


Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6010/13, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB, Lei 9.394/96) para determinar que, entre as diretrizes que os currículos da educação básica terão que observar, estão a divulgação e a ênfase no respeito à igualdade de gênero e às minorias e na prevenção da violência doméstica.

A proposta é de autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher no Brasil.

Atualmente, entre as diretrizes que devem nortear a elaboração dos currículos estão a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos e a promoção do desporto educacional.

A CPMI da Violência contra a Mulher finalizou os trabalhos em julho de 2013, após 18 meses de debates em todo o País. O relatório final traz 73 recomendações ao Executivo e ao sistema de justiça para solucionar os atuais obstáculos para o efetivo cumprimento da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06).

Tramitação

O projeto será analisado no Plenário da Câmara. Se aprovado, segue para exame do Senado.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Dourivan Lima


Fonte: Agencia Câmara Noticias.

Você sabe dos seus direitos em relação ao tempo de descanso que você deve ter? Confira aqui:





Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
Art. 71 - Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

§ 1º - Não excedendo 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

§ 2º - Os intervalos de descanso não serão computados na duração do trabalho.

Clique aqui para saber mais: http://bit.ly/IL85Ee


Fonte: CNJ

Isis Valverde sofre acidente de carro no Rio e é internada

Antônia (Isis Valverde) 

Isis Valverde sofreu um acidente de carro nesta sexta (31). A assessoria de imprensa da atriz confirma a batida de carro, mas não tem detalhes como local e gravidade do ocorrido.   A atriz foi encaminhada para o hospital Barra D'Or na Barra da Tijuca, no Rio.

A atriz, que é mineira, acabou de retornar de Belo Horizonte, onde passou dias com amigas. 
Os últimos meses têm sido difíceis para a atriz.  Apontada como pivô do fim do casamento de Cauã Reymond e Grazi Massafera, ela foi pressionada por fãs e opinião pública. Procurou se resguardar e evitou aparecer em locais públicos durante o período em que esteve no olho do furacão. 

Seu último trabalho na televisão foi na minissérie Amores Roubados, em que viveu um dos pares românticos de Cauã. Aliás, foi durante a gravação do programa, em diversos locais do Nordeste, que os dois teriam se envolvido.
  
Fonte: Terra

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Um Resgate Mais do Que Emocionante na Síria



Depois que a cidade de Alleppo, na Síria, sofreu um ataque aéreo, vários homens desesperado buscavam sobreviventes do ataque. Eles ouviram um choro vindo dos escombros e começaram uma busca desesperada e contra o tempo. Usaram as próprias mãos para cavar.
Esse vídeo foi para o ar no dia 22 de janeiro de 2014, não foi divulgado informações de quando ele foi gravado.

É muito emocionante ver uma criança nascer novamente, outra coisa que marcou foi a partir do 1:10 de vídeo, quando eles conseguem encontrar a criança, ficam desesperado, e rapidamente retiram a cabeça dos escombros.


O CARA QUE DESTRUIU O “BBB”. A ENTREVISTA QUE NÃO FOI AO AR. ASSISTA O VIDEO


O vídeo é do ano passado e voltou a circular nas redes sociais por agora, com o novo BBB 14.

No vídeo, mostra o momento em que a equipe do BBB entrevista um rapaz, onde ele expõe todas suas ideias sobre tal programa de uma forma em que não deixou passar nada do que pensava.

No entanto, ele destrói o BBB e a Rede Globo, com sua forma de expressão, ele deixou várias pessoas que estavam ali boquiabertos.

O entrevistador não gostou muito da resposta do rapaz e mandou censurar a entrevista.
Mesmo após o pessoal do BBB ir embora, o rapaz concluiu a entrevista com os argumentos do que o BBB é “útil” em sua vida.

Veja a entrevista que não foi ao ar:

CANSADOS DO DESCASO, MORADORES CONSTROEM PONTE NO POVOADO MORADA NOVA

Cansada do descaso e da omissão da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré a população do Povoado Morada Nova, a poucos quilômetros da sede do município, organizou um força tarefa para construir uma ponte caída na estrada de terra que dá acesso ao povoado.

Os trabalhadores foram os próprios moradores do povoado e o material utilizado foi tronco de palmeira. Cansada de pedir providências para a prefeitura que fazia vista grossa para o problema, os próprios moradores resolveram a situação.

POPULAÇÃO CONSTRUINDO A PONTE




Fonte: O blogueiro Altoalegrense

Condenação por improbidade depende de dolo específico

A condenação de um político por improbidade administrativa por conta de irregularidades na contratação de prestadores de serviços depende da comprovação do dolo específico no ato do agente público. A jurisprudência adotada pelo Supremo Tribunal Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça foi adotada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo para absolver o deputado estadual Barros Munhoz (PSDB).

Os desembargadores rejeitaram a Ação Penal relacionada à contratação sem licitação de uma empresa de segurança pela prefeitura de Itapira, que era comandada por Barros Munhoz, em 2000. A empresa recebeu R$ 27 mil para prestar serviços por 12 meses, com o Executivo apontando que a dispensa de licitação seria possível por se tratar de uma contratação emergencial.

Relator do caso no Órgão Especial, o desembargador Luis Soares de Mello apontou que o entendimento adotado nos tribunais superiores exige “comprovação de dolo específico” e prejuízo patrimonial à administração pública para a caracterização da improbidade. Ele disse ter conversado com o ministro Dias Toffoli, do STF, para entender o posicionamento em relação a tais casos, antes de informar que a comprovação de dolo específico também já foi determinada pelo ministro Luiz Fux e por ministros do STJ. No caso em questão, segundo ele, não existem provas que permitam votar pela procedência da Ação Penal, uma vez que o valor do contrato seria, como mostrou a defesa, semelhante ao cobrado por outras empresas que atuam no setor.

O voto dele foi acompanhado pelo desembargador Grava Brasil, que disse na abertura de sua explanação estar, inicialmente, disposto a divergir do colega. No entanto, após confirmar que o entendimento do STF e do STJ é no sentido da exigência do dolo específico e do prejuízo aos cofres públicos, acompanhou o relator. No caso da contratação em Itapira, de acordo com Grava Brasil, não houve qualquer prejuízo aos cofres públicos, e não foi provado o dolo específico, o que justifica a improcedência da Ação Penal. Terceiro desembargador a se manifestar, Walter de Almeida Guilherme afirmou que são tradicionais os casos envolvendo prefeitos que apontam a situação emergencial como justificativa para a dispensa da licitação.

De acordo com ele, que citou a experiência que teve na 15ª Câmara Criminal, que no passado “era exclusiva para os casos de prefeitos”, muitas situações semelhantes ocorreram para que os chefes do Executivo contratassem companhias de seu interesse, incluindo os financiadores de campanha. No caso de Itapira, de acordo com ele, o diferencial é a mudança no posicionamento do STF e do STJ, já que no passado não era necessária a comprovação do dolo. Walter de Almeida Guilherme apontou que, em sua opinião, a simples dispensa de licitação já representaria a comprovação do dolo mas, como a jurisprudência dos tribunais é outra, e não houve demonstração do dolo neste caso — “pareceu lógica a dispensa de licitação” —, é possível a absolvição do político. O entendimento dos três desembargadores foi acompanhado pelos demais integrantes do Órgão Especial do TJ-SP, que julgaram a Ação Penal improcedente de forma unânime.

Responsável pela sustentação oral em defesa de Barros Munhoz a advogada Helena Lobo da Costa afirmou que a contratação da empresa de segurança foi absolutamente legal, com a dispensa de licitação sendo motivada pela emergência em que se encontrava o município. Ela disse que o maior valor pago à contratante em um mês ficou pouco acima de R$ 2 mil, e citou diversas ocorrências que mostram o problema de segurança que atingiu Itapira no começo de 2000, incluindo o “furto de um malote de dentro da tesouraria da prefeitura”. Por fim, a advogada apontou o fato de a empresa contratada ser a única da região que poderia prestar os serviços na cidade, cobrando preço por hora semelhante ao 
 de outras empresa de segurança, mesmo aquelas que não poderiam exercer o serviço desejado.

Fonte: Consultor Jurídico

Projeto anistia ex-governador do Maranhão Jackson Lago, cassado em 2009

Dep. Domingos Dutra (SDD-MA)
Domingos Dutra: "o Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário".
 
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6547/13, do deputado Domingos Dutra (SDD-MA), que concede anistia ao ex-governador do Maranhão Jackson Lago (morto em 2011) e ao seu vice, Luiz Carlos Porto, em razão da cassação de seus mandatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de março de 2009.

Domingos Dutra lembra que o TSE cassou o mandato de Jackson Lago em 2009 por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), instrumento jurídico declarado inconstitucional em 17 de setembro de 2013 pelo próprio TSE.

A proposta considera, “apenas para fins simbólicos”, que Lago e Porto foram governador e vice do Maranhão de 1º de janeiro de 2006 a 31 de dezembro de 2010.

Injustiça
 
O governador Jackson Lago morreu em 4 de abril de 2011 “sem conseguir reparar a injustiça cometida contra o mandato conquistado nas urnas”, destaca Dutra. “O TSE definiu que deveria assumir o governo quem ficou em segundo lugar nas eleições: Roseana Sarney, atual governadora.”

Segundo ele, o pior foi que a decisão do TSE pela inconstitucionalidade do RCED ocorreu quando a própria Roseana Sarney estava para ser julgada por aquela corte, com possibilidade de perder o mandato, por meio do mesmo instrumento jurídico, “impedindo que o mesmo tratamento destinado a Jackson Lago fosse aplicado a Roseana Sarney”.

“Oligarquia longeva e danosa”
 
O TSE entendeu que o RCED “não foi recepcionado” pela Constituição e que é inconstitucional a modificação trazida por artigos da Lei da Corrupção Eleitoral (Lei 9.840/99), que alterou o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

“A decisão do TSE, por si só, demonstra a injustiça cometida em face do Estado democrático de Direito”, ressalta Dutra. “O Estado brasileiro deve desculpas por este grave e histórico erro cometido pelo Poder Judiciário contra o povo maranhense, o qual voltou a ser submetido à tirania de uma oligarquia longeva e danosa à cidadania.”

Tramitação
 
O projeto terá análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Newton Araújo
Edição – Pierre Triboli


Quase metade da carne brasileira não passa por controle algum


Setor admite que fiscalização de antibióticos e hormônios é falha



Exportação. Empresas que vendem para o exterior têm maior controle
Foto: DARIO LOPEZ-MILLS / AP Photo/Dario Lopez-Mills/11-04-2003
Exportação. Empresas que vendem para o exterior têm maior controle DARIO LOPEZ-MILLS / AP Photo/Dario Lopez-Mills/11-04-2003
SÃO PAULO E BRASÍLIA - Quase metade da carne bovina produzida no Brasil está fora do alcance da fiscalização do Ministério da Agricultura (Mapa) e não tem o Certificado de Inspeção Federal (CIF). Todo o controle de resíduos do uso de antibióticos, vermífugos e hormônios (que são proibidos no país) nos rebanhos cabe a órgãos municipais e estaduais, que geralmente não dispõem de meios adequados para a função.

- Infelizmente a legislação dá respaldo para que isso aconteça, e estados e municípios não fiscalizam. Isso é concorrência desleal - diz Fernando Sampaio, diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec).
Em São Paulo, de acordo com a Secretaria de Agricultura, há 588 abatedouros (de bovinos, aves e outros) registrados no sistema de inspeção. Ao todo, o governo tem 37 veterinários em 40 Escritórios de Defesa Agropecuária (EDA), que em 2013 fizeram 1.562 fiscalizações, programadas “de acordo com a possibilidade e também conforme demanda e denúncias".

O Ministério da Agricultura atua segundo o Programa de Nacional de Controle de Resíduos Contaminantes, que, por meio de sorteios eletrônicos com três mil estabelecimentos, escolhe as empresas em que são coletadas amostras de carnes para análise. No caso do frango, a inspeção federal alcança mais de 90% da produção, segundo a Ubabef, entidade dos produtores de frango.

Grandes empresas exportadoras, como a JBS e a BRF, dispõem de laboratórios para analisar se a carne está nos padrões do “Codex Alimentarius", da Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

- As empresas que exportam estão sempre fazendo análises em sua produção. Nos países para os quais a carne é exportada também são coletadas amostras. Se for encontrado excesso de resíduos de medicamentos, dependendo da violação, a planta do frigorífico é interditada, ou fica sujeita a um regime de controle mais rigoroso - diz Sampaio.

A questão é que o Brasil exporta só 16% do que produz - 10,2 milhões de toneladas. A produção de frangos atingiu 12,7 milhões de toneladas.

- Além do CIF, todas fábricas de ração são fiscalizadas pelo Ministério. E as rações medicadas precisam de receituário veterinário - diz Ariel Mendes, diretor da Ubabef.

O Ministério da Agricultura informou que já é rígido o controle do uso de hormônios e antibióticos em alimentos de origem animal. Segundo um técnico, esses itens são exportados para o mundo todo, incluindo a União Europeia, que manda missões periódicas ao Brasil para verificar as condições dos alimentos. (Colaborou Eliane Oliveira)
 
Fonte: O Globo.

quarta-feira, 29 de janeiro de 2014

Enfermeira morre em grave acidente na BR-316





Liara Cristina da Silva Paiva (foto), 27 anos, era enfermeira, natural de Caxias-Ma, solteira, morava com os pais e mais dois irmãos. Gêmea, Liara estava noiva e já havia marcado a data do casamento. O irmão gêmeo também está noivo, e as cerimonias deveriam acontecer na mesma data, local e horário.

Os planos e sonhos desta jovem e de seus familiares foram interrompidos de forma brusca e trágica na manhã desta quarta-feira (29), quando ela embarcou em um ônibus da empresa Imperatur para ir ao trabalho, no Hospital Macrorregional de Coroatá, onde faria plantão nesta quarta-feira. 
Liana embarcou em Caxias com destino a Peritoró, onde deveria pegar outro transporte até a cidade de Coroatá-Ma. A enfermeira e mais quatro passageiros viajavam no ônibus da empresa IMPERATUR, PLACA ANF – 2146, Santa Inês-MA, que havia saído Timon as 5h50 com destino à Itinga e era conduzido pelo motorista José Ribamar Azevedo Marques, de 40 anos, natural de Teresina (PI). 
Entre as Localidade Pau Cheiroso e KM-17, na BR-316, o motorista perdeu o controle do veiculo, saiu da estrada, desceu uma ribanceira e tombou a cerca de 100 metros da rodovia. 
Duas pessoas morreram ainda no local do acidente, elas foram jogadas para fora do ônibus e ficaram prensadas embaixo do veiculo, outras quatro vitimas foram socorridas e encaminhadas para O HGM - Hospital Geral Municipal de Codó.
Os mortos foram identificados como sendo:
 
O motorista do ônibus, José Ribamar Azevedo Marques, conhecido como "Zeca", de 40 anos, natural de Teresina (PI), ele trabalhava há cerca de cinco meses na empresa. 
 
Liara Cristina da Silva Paiva, de 27 anos, enfermeira, natural de Caxias
Por volta do meio dia desta quarta-feira (29), o HGM Hospital Geral Municipal confirmou a morte da terceira vitima, Maria Teixeira Vilarinho de 89 anos.
O corpo de Liara Cristina chegou à Caxias por volta das 16h em clima de forte comoção, tristeza e dor dos familiares e amigos, e está sendo velado na Igreja de São Benedito, o sepultamento esta marcado para a manhã desta quinta-feira (30).
 

O Brasil perde 50 Bilhões de reais por ano em corrupção




Segundo a uma pesquisa da Federação   das indústrias do estado de São Paulo, pesar de o Brasil ser a sexta economia no mundo, o país perde 50 Bilhões de reais por ano em corrupção. Um número equivalente 1,38% de toda a riqueza produzida no País.

Assista o vídeo: 




Piso salarial do magistério será reajustado em 8,32%, conforme a lei. Valor será de R$ 1.697

O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.

O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.

Assessoria de Comunicação Social
Entenda como funciona o cálculo do piso

Fonte: Ministério da Educação. 

PEC garante conversão de tempo de serviço para aposentadoria de professores

Arquivo/ Beto Oliveira
Sueli Vidigal
Sueli Vidigal: atividade do professor é penosa.

Professores que deixarem a carreira poderão ganhar o direito de converter o período de atuação na atividade para aposentar-se com tempo reduzido de contribuição.
É o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 317/13, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que retira do texto constitucional a exigência de exercício exclusivo do magistério para o professor ter direito à aposentadoria cinco anos antes que os demais profissionais.

A proposta também insere na Constituição a permissão expressa para a conversão, caso ocorra mudança de profissão. Somente têm direito ao benefício professores dos níveis fundamental e médio, parte do texto que permanece inalterada.

Com a entrada em vigor da Emenda 18/01, segundo explica Sueli Vidigal, os professores perderam o direito à aposentadoria especial, embora tenham mantido o tempo reduzido de contribuição. No caso de professor, a contribuição exigida é de 30 anos, e de professora, de 25.

Igualdade

Para Vidigal, no entanto, os fundamentos que levaram o constituinte a manter o critério da contribuição reduzida para a categoria representa o reconhecimento de que a atividade é penosa, mesmo critério utilizado para a aposentadoria especial.

Por isso, na concepção da parlamentar, com a redação atual, há uma “violação ao princípio da igualdade, porque a Constituição concede tratamento diferenciado, no que se refere à conversão do tempo trabalhado, para segurados que têm requisitos diferenciados de aposentadoria com fundamentos semelhantes”.

Tramitação
 
Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim. Depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Maria Neves
Edição – Newton Araújo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Unesco: Brasil tem quase 13 mi de analfabetos adultos e é 8º no mundo


Taxa mundial de analfabetismo caiu 1% em 11 anos, de acordo com dados divulgados pela agência da ONU

Dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia Foto: Getty ImagesCom 12,9 milhões de analfabetos com 15 anos ou mais, o Brasil é o oitavo país do mundo com maior taxa de analfabetismo entre adultos, de acordo com dados do 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado nesta quarta-feira pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). 

Entre 2000 e 2011, essa taxa caiu 1%. O número de adultos analfabetos em 2011 era 774 milhões e a projeção é que até 2015 esse número caia para 743 milhões. 

Segundo o documento publicado pela agência da ONU, dez países respondem por 72% da população mundial de analfabetos, entre eles o Brasil, a Índia, China e Etiópia. Dados de 2011 mostram que no ranking dos dez países com o maior número de adultos analfabetos, o Brasil ocupa a oitava posição.

A taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais no Brasil é 8,6%, totalizando 12,9 milhões de brasileiros, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2011. Para cumprir o compromisso assumido no Acordo de Dacar (Senegal), o Brasil deve chegar a 2015 com taxa de analfabetismo de 6,7%.

O compromisso Educação para Todos traz seis metas que integram o  Acordo de Dacar, assinado em 2000. Até 2015, os países devem expandir cuidados na primeira infância e educação, universalizar o ensino primário, promover as competências de aprendizagem e de vida para jovens e adultos, reduzir o analfabetismo em 50%, alcançar a paridade e igualdade de gênero e melhorar a qualidade da educação.


Agência Brasil

 

terça-feira, 28 de janeiro de 2014

Mais um acidente na MA - 034 em Tutóia Maranhão




Nesta terça-feira, 28 de janeiro de 2014 por  volta das 16:20hs  da tarde, aconteceu um acidente na MA- 034 próximo a caixa d’água do Pedão  no povoado comum  .

Um Fiat uno vermelho que vinha no sentido centro da cidade de Tutóia-MA colidiu com uma motocicleta Broz vermelha. O motorista do Fiat o Sr. Edmar saiu sem ferimentos, já o motoqueiro foi vitimado com um corte na perna e na cabeça. Ele se encontra no Hospital Lucas Veras, segundo informações de uma enfermeira  ele está  consciente e fora de perigo.

O Motorista do Fiat (Edmar)  é vendedor da empresa Ceará Alimentos. O condutor da motocicleta se chama Adriano e reside no bairro Barra , é filho do Senhor Magno Soares Pereira.

A Polícia Militar e a Guarda Civil estiveram no Local. Ninguém soube informa como aconteceu o acidente.  
Segundo populares a motocicleta está totalmente destruída. 


Veja as fotos:
















Imagens  Rafaela Galvão.
Informações Guarda Municipal e Rafaela Galvão 
Texto e organização Ariston Caldas

AGENTES PENITENCIÁRIOS PROTESTAM EM FRENTE À SEJAP CONTRA O GOVERNO DO ESTADO -MA


28 DE JANEIRO DE 2014 JORNAL PL NOTÍCIAS
Um grupo de agentes penitenciários do Maranhão participou hoje (28) de uma manifestação na capital do estado, São Luís, contra a decisão do governo estadual de limitar a atuação dos agentes concursados à escolta de presos convocados para audiências judiciais e à custódia de detentos hospitalizados. 

A decisão consta da Portaria 001/2014, que transfere para o Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop), da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), a responsabilidade de garantir a segurança dos estabelecimentos prisionais estaduais.

Entre as unidades afetadas pela medida estão o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado em São Luís. Maior estabelecimento prisional do estado, Pedrinhas abriga 2.200 detentos para capacidade de 1.700. 

De acordo com relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), só no ano passado, 60 detentos sob custódia do estado foram assassinados no interior do complexo. Este ano, mais três presos foram mortos no local, apesar da presença da Força Nacional e de policiais militares destacados para reforçar a segurança da unidade. 

A manifestação, na frente da sede da Sejap, foi organizada pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Maranhão (Sindspen-MA). A entidade pede a revogação da portaria, a contratação de agentes concursados e o fim da terceirização do cargo. 

Em entrevista à Agência Brasil, no último dia 18, o vice-presidente do sindicato, Cezar Castro Lopes, disse que o estado tem 382 agentes penitenciários concursados para garantir a segurança das mais de 20 unidades prisionais maranhenses, enquanto os terceirizados ultrapassam 1,5 mil. Ainda de acordo com o sindicalista, o último concurso para preencher 41 vagas foi iniciado no primeiro semestre de 2013, mas ainda não foi concluído. 

Procurada para comentar o assunto, a Sejap ainda não respondeu se a portaria, conforme criticam os agentes penitenciários, "limita a atuação dos concursados" e estimula "a terceirização da vigilância penitenciária".

 Agência Brasil

Projeto muda regra para a correção da tabela do Imposto de Renda

De 2015 a 2024, faixas para cobrança do IRPF seriam reajustadas em 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal, calculada pela PNAD.
Beto Oliveira
Vicente CandidoA Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6094/13, dos deputados Vicente Candido (PT-SP), João Campos (PSDB-GO), Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) e Ricardo Berzoini (PT-SP), que cria uma nova regra de correção da tabela progressiva do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), com o objetivo de evitar defasagens.

Essa tabela, que define as alíquotas percentuais pagas pelos contribuintes de acordo com sua faixa de rendimentos, acumulou uma defasagem de 59,28% entre janeiro de 1996 a dezembro de 2012, calcula Vicente Cândido.

Segundo o deputado, isso agravou “uma distorção comum na política tributária brasileira dos últimos 17 anos: o pagamento de mais imposto de renda, principalmente, pelos contribuintes que se encontram nas faixas mais baixas de renda tributável líquida”.

Em alguns anos desse período, a tabela simplesmente não foi reajustada. A Lei 11.482/07 estabeleceu uma correção anual para as tabelas de 2007 a 2014, de 4,5%, que corresponde ao centro da meta de inflação buscada pela política econômica do governo. Mas esse valor ficou sempre abaixo da inflação anual efetivamente apurada pelo próprio indicador oficial, o IPCA, medido pelo IBGE.

Nova regra
 
O projeto propõe que a tabela de 2015, quando já não estará em vigor o calendário estabelecido na lei de 2007, seja calculada com a aplicação de um reajuste de 5% sobre a tabela de 2014 e, entre os anos de 2015 e 2024, seja aplicado o índice de 5% mais a variação do valor do rendimento médio mensal obtido pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do IBGE nos dois anos anteriores.


Com a inclusão desse novo indicador, Vicente Cândido acredita que “a correção na tabela do IRPF tenderia a acompanhar o ciclo econômico" e os contribuintes pagariam um valor maior ou menor desse tributo de acordo com "o ritmo do crescimento médio dos seus rendimentos”. Com isso, acrescenta ele, “vamos aplicar plenamente o princípio da capacidade contributiva, de forma a tornar o sistema tributário mais justo”.

Tributação de lucros
 
O PL 6094/13 estabelece também a tributação dos lucros ou dividendos distribuídos a sócios e acionistas residentes no País por pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real, presumido ou arbitrado, com alteração da Lei 9.249/95. O projeto altera ainda a Lei 9.250/95 para reajustar as deduções por dependente e as relativas a despesas com educação, saúde e moradia, entre outras.


Tramitação
 
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 7172/10, do Senado, que está sendo analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para poder ser encaminhado para votação no Plenário.

Íntegra da proposta:

Da Redação – DL
Colaboração – Caroline Pompeu