A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai negociar com senadores a apresentação de uma proposta alternativa para disciplinar a criação de municípios, na tentativa de evitar a derrubada do veto presidencial ao projeto que regulamenta o tema (PLP 416/08). Segundo ela, o governo não tomará a iniciativa de apresentar um projeto. O veto será analisado em sessão do Congresso hoje, marcada para as 19 horas.
A presidente Dilma Rousseff vetou totalmente o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que estipula novas regras para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de municípios. Em tese, a proposta possibilitaria a criação de aproximadamente 400 novas cidades.
Conforme Ideli, o projeto apresentado por senadores traria critérios diferenciados para a criação de novos municípios nas diferentes regiões do País. Ela acrescentou ainda que o governo quer evitar situações como as existentes hoje, de municípios com apenas 800 habitantes.
"Temos receio de que qualquer legislação permita novas situações como essas, mas os deputados estão convictos de que o projeto aprovado não permite situações assim, afirmou. Na reunião de líderes da base na Câmara, não teria havido margem de negociação em torno do veto.
Mais cedo, o 1º vice-presidente do Congresso, deputado Andre Vargas (PT-PR), afirmou que, se não houver acordo com o governo, o Legislativo deverá derrubar o veto à proposta.
Reportagem - Lara Haje
Edição - Daniella Cronemberger
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