sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Prefeitos do MA desviam recursos do Fundeb para outras áreas


Os 217 municípios maranhenses ganharam na Justiça o direito de receber quase oito bilhões de reais do governo federal para serem usados exclusivamente na educação. O dinheiro vem do antigo Fundef, atual Fundeb-Fundo para o Desenvolvimento da Educação Básica, que no entendimento da Justiça foi depositado em valores abaixo do que deveria durante oito anos. Só que tem prefeito no Maranhão que, apesar das carências nas escolas, quer usar a verba de outro jeito.

Como é o caso de escola municipal de Tutóia, a 463 km de São Luís, onde o seu funcionamento ocorre nos fundos de um bar. No local, tudo é improvisado. Parede sem pintura, cadeiras e carteiras velhas. O casebre não tem nenhum pátio ou refeitório para as crianças.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Tutóia, Elivaldo Ramos, diz que no espaço não há possibilidade de aprendizado em virtude da falta de infraestrutura. “Na minha opinião é quase impossível de tentar se aprender alguma coisa aqui porque a própria estrutura não oferece essa condição”, reclamou.
Esta é a realidade de algumas escolas no município de Tutóia que tem quase 60 mil habitantes e onde o pau de arara ainda funciona como transporte escolar. O município que acaba de receber 42 milhões de reais do governo federal para investir exclusivamente na educação.
Mas o prefeito da cidade, Romildo Soares (PSDB), quer que o dinheiro seja usado em outras áreas. “Hoje o momento que atravessa o nosso Brasil, os nossos municípios eu acho um exagero gastar todo esse dinheiro na educação”.
Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante)Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante)
Estudantes em Tutóia ainda vão para a escola por meio de pau de arara (Foto: Reprodução/TV Mirante)

O dinheiro é referente a uma Ação movida pelo o Ministério Público Federal de São Paulo que detectou que durante os anos de 1998 e 2006 o governo federal depositou menos do que deveria para a educação dos municípios de 19 estados.
A União foi condenada a pagar 98 bilhões de reais a esses municípios. Um dinheiro que segundo o procurador do Ministério Público de Contas do Maranhão, Jairo Vieira, poderia revolucionar a educação nos municípios mais pobres. “É como se o município ganhasse na loteria. Nestas circunstâncias nós acreditamos que esses recursos eles podem efetivamente mudar a realidade e melhorar muito a realidade da educação destes municípios”, explicou.

No início do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a verba deve mesmo ser usada somente na educação. Porém, têm municípios utilizando o dinheiro, inclusive, para pagar advogados na tentativa de agilizar o processo para receber a verba. Só no Maranhão 170 municípios fecharam contratos com escritórios de advocacia e ofereceram 20 por cento do dinheiro recebido. Uma comissão bilionária do dinheiro que deveria ir para as escolas.

Escola em Parnarama é construída de forma improvisada (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Ao todo, os 217 municípios maranhenses devem receber 7,7 bilhões de reais. O secretário de controle externo do TCU, Alexandre Caminha, ressalta que o gestor que destinar os recursos fora da educação ele poderá sofrer penalidades. “O gestor que aplicar esses recursos fora da educação ele poderá ter tomado de conta especial, que é um processo do TCU para verificar quem cometeu irregularidade, por qual motivo e qual o valor ele vai ter que devolver em eventuais multas podem ser aplicadas, entre outras penalidades”.

O município de Parnarama, situado na região leste do Maranhão e com quatro mil habitantes, recebeu quase 37 milhões de reais da União. Mais de seis milhões foram para pagar um escritório de advocacia e para gastar o restante a Câmara Municipal que aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. Entre outras obras no portal de entrada serão gastos 300 mil reais. Outros 300 mil na reforma do cemitério e 700 mil para a reforma de campos de futebol e ginásios de esporte.
O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para melhorar a situação de escolas onde falta infraestrutura. Em algumas na região as paredes são de barro e o teto é de palha. O professor Patrício Pereira enfatiza que espera que um dia a escola onde leciona possa ter um ambiente adequado tanto para ele quanto aos alunos que ensina. “A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor tanto para o professor quanto para as crianças, principalmente”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, pontua que os recursos recebidos pelos gestores de cada município devem ser destinados para a educação. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou.

O município de Parnarama, situado na região leste do Maranhão e com quatro mil habitantes, recebeu quase 37 milhões de reais da União. Mais de seis milhões foram para pagar um escritório de advocacia e para gastar o restante a Câmara Municipal que aprovou uma lei prevendo a utilização do dinheiro em reformas. Entre outras obras no portal de entrada serão gastos 300 mil reais. Outros 300 mil na reforma do cemitério e 700 mil para a reforma de campos de futebol e ginásios de esporte.
O dinheiro poderia ser usado, por exemplo, para melhorar a situação de escolas onde falta infraestrutura. Em algumas na região as paredes são de barro e o teto é de palha. O professor Patrício Pereira enfatiza que espera que um dia a escola onde leciona possa ter um ambiente adequado tanto para ele quanto aos alunos que ensina. “A gente sempre sonha com um ambiente bem melhor tanto para o professor quanto para as crianças, principalmente”, disse.
O procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luis Gonzaga Martins Coelho, pontua que os recursos recebidos pelos gestores de cada município devem ser destinados para a educação. “Esses recursos deverão ser aplicados exclusivamente na educação. É a primeira solução para resolver todas as outras mazelas começa na educação. Educação é a base de tudo”, finalizou.
Recursos destinados a Educação estão sendo usados para construção de ginásios de esporte no MA (Foto: Reprodução/TV Mirante)




FONTE: G1 MARANHÃO. https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/prefeitos-do-ma-desviam-recursos-do-fundeb-para-outras-areas.ghtml

Grupo de marisqueiras do bairro Barra manifestaram apoio ao candidato a presidente da Colônia Z-17 de Tutóia, Zezinho.



Na ocasião,  as marisqueiras firmaram compromisso e o total apoio à  chapa 2 que tem como candidato, Zezinho.






CAOS: Após proposta de parcelamento de salários, servidores da educação ingressam com denúncia no MP e paralisam atividades em Santa Quitéria.


Prefeito Alberto Rocha não pagou o mês de Agosto e tão 1/3 de férias dos profissionais da educação 
Município já recebeu mais de 17 milhões do FUNDEB e alega falta de recursos 

SIMPROESEMMA- Núcleo de Santa Quitéria 

A Coordenação do Núcleo Sindical do SINPROESEMMA de Santa Quitéria, protocolou na tarde de ontem (14), Ofício nº 11/2017 ao  Ministério Público, sobre a situação de irregularidades nos pagamentos dos salários dos servidores da educação de Santa Quitéria.




A situação agravou-se, quando o sindicato foi chamado para uma reunião no gabinete do prefeito, onde na oportunidade, o chefe do executivo, juntamente com seus contadores e a secretária de finanças, informou que o município não tinha condições de pagar os salários do mês de Agosto dos servidores da educação e propôs o parcelamento dos mesmos, proposta que foi recusada imediatamente. 




Vale lembrar que o município de Santa Quitéria até a presente data, não pagou o 1/3 de Férias dos servidores da educação !
Ressalta-se ainda, que o município de Santa Quitéria, até o mês de Agosto recebeu do FUNDEB mais de 17 milhões de reais, destes, mais de 10 milhões só para pagamentos de professores.
Portanto, não se justifica o inadimplemento do município, pelo fato de ter havido o repasse federal para os cofres públicos municipais.




A entidade compreende que os servidores da educação, deveriam está com seus salários em dia, não justificando a mora no 1/3 de férias e o parcelamento do salário do mês de Agosto.




Diante dos fatos, a Coordenação pediu que seja instaurado processo investigativo com a finalidade de apurar se os recursos para pagamento dos servidores da educação estão sendo malversados ou que o Ministério Público oficie o município de Santa Quitéria para enviar os seguintes documentos:Extratos bancários, cópia integral das folhas de pagamentos e prestações de contas do município.






OFÍCIO/REQUERIMENTOS






Além disso nossa página recebeu a informação essa tarde da paralisação de servidores, que não aguentam mais o descaso do atual prefeito do município. 

A situação catastrófica da educação de Santa Quitéria foi denunciada recentemente por meio de vídeos produzidos por nossa página. Veja abaixo a situação dramática que vive o município: 





Fonte: http://blog-interligado.blogspot.com.br

terça-feira, 19 de setembro de 2017

Grupo de mulheres do bairro Barra manifestaram apoio ao candidato a presidente da Colônia Z-17 de Tutóia, Zezinho.


O candidato a presidência  da Colônia de Pescadores Z-17 e sua equipe participaram de uma reunião a convite de um grupo de marisqueiras da barra que manifestaram  total apoio ao candidato Zezinho, Chapa 02.  

Veja algumas imagens

A imagem pode conter: 4 pessoas, pessoas sentadas

A imagem pode conter: 7 pessoas, pessoas sentadas


A Sessão Plenária de segunda-feira, 18 de setembro de 2017 foi marcada por ausências de vários vereadores e pelo não comparecimento da secretária de Saúde do município de Tutóia



A Sessão Plenária de segunda-feira, 18 de setembro de 2017 foi marcada por ausências de vários vereadores e pelo não comparecimento da secretária de Saúde do município de Tutóia, sendo que ela foi convocada pela Câmara a prestar esclarecimentos sobre o que está acontecendo na saúde do município. Uma Sessão presidida pelo vereador Zé de Mar.

  Os vereadores Viriato e Jamilza Baquil ao perceberem que  a secretária não iria comparecer, pois a sessão já estava em andamento e ninguém da Mesa Diretora falou sobre tal assunto, nem mesmo um comunicado, se retiraram do plenário da Câmara ,  alegando o não comparecimento da Secretária de Saúde de Tutóia, uma vez que tinha matéria sobre o assunto para ser debatido.

Segundo o vereador Viriato a Secretária não atendeu uma convocação feita pela Casa a partir de um requerimento seu para que esta desse explicação sobre a situação em que se encontra aquela secretaria.

O não comparecimento da Secretária foi motivo de muitas discussões na sessão que ficou esvaziada, por conta da saída dos dois parlamentares e da ausência de quatro vereadores, William Silva, Nilson Santos, Raimundinho Celso e Gleison do Carlito.
Se referindo o não comparecimento da secretária de Saúde na Câmara, o vereador Paulo Rogério disse que a voz da Câmara deve ser respeitada, é uma casa de debates e não podem fugir dos debates.  Ele ressaltou a situação dos postos de saúde e é  o povo que está sofrendo, segundo o vereador, a secretária deveria pelo menos ter mandado um comunicado,  pois houve um desrespeito para com os vereadores.

Usando seu tempo regimental na tribuna o vereador Paulo Rogério fez algumas reivindicações ao prefeito, como o restabelecimento do sinal de TV; a recuperação do prédio da prefeitura e que o prefeito pague os contratos da saúde, da educação, que pague os salários atrasados de 2 a 3 meses.

O vereador Cassiano disse que as alegações de que não há assunto pra falar da saúde é um escabro, é vergonhoso que no mínimo ela deveria ter atendido a convocação. Cassiano se dirigiu ao vereador Raimundo Sinfraf e disse “Caro Raimundo, no dia em que você ou sua família precisa de  um médico e não ter, você  vai pensar diferente”, o vereador Cassiano disse pelo fato do  Vereador  Raimundo Sintraf ter  falado que era contra a convocação da secretária de saúde sem assunto determinado, como manda o regimento interno.

O vereador Isaías disse: “se ela não veio, nós não temos culpa”.


O vereador Paulo Roberto disse: “as mazelas que ai estão, não é culpa do atual governo que ainda está engatinhando. É culpa de gestores anteriores”. Paulo Roberto também foi de acordo com o Vereador Raimundo Sintraf sobre que a convocação deve seguir o regimento interno da casa legislativa, ou seja, teria que ter um assunto predefinido no ato da convocação da secretária.


O Vereador Nélio fez pedido de providências  em relação a situação dos bombeiros (pessoas que são responsáveis pelas bombas d`água) e que todos os povoados estão sofrendo por falta de  água,  no Porto de Areia todos estão criticando o prefeito por que não tem água. O vereador Nélio requereu verbalmente o pedido de providência para que se resolva a situação da água no município de Tutóia e em especial ao Porto de Areia.

Tutoiense Eudin é campeão da 1º etapa da Liga Sul-Americana de Beach Soccer.



Eudin é campeão da 1º etapa da Liga Sul-Americana de Beach Soccer. O Brasil venceu o Peru no último dia 16, em competição disputada em Lima (Peru). A equipe brasileira conquistou o título da Liga Sul-Americana e ficou na primeira colocação na tabela Geral. A Seleção Brasileira de Beach Soccer conseguiu a vitória por 6 a 2. A Liga Sul-Americana é organizada pela CONMEBOL (Confederação Sul-Americana de Futebol).  


Fonte: SECOM, com informações da CBSB - Confederação de Beach Soccer do Brasil.

Eleição Colônia-Z-17: equipe Zezinho visitou a comunidade Seriema em busca de apoio da classe pesqueira



O candidato a presidência da Colônia dos Pescadores de Tutóia/ Z-17, o Senhor Zezinho, juntamente com sua equipe,  esteve na manhã de domingo  visitando a comunidade Seriema, onde foram recebidos pela comunidade com muito entusiasmo e esperança numa colônia justa e que trabalhe para melhoria da classe pesqueira.

 Na visitação a equipe ouviu várias queixas dos pescadores em relação a atual gestão da Z-17. E segundo um dos membros da equipe, por onde visitam, se percebe a mesma indignação dos pescadores para com a equipe que quer continuar na presidência da colônia. E que, é impressionante a forma com que os pescadores então acolhendo a equipe Zezinho, reconhecendo também o trabalho dele junto aos pescadores.  Destacaram também o importante apoio do Sr. Abdon Andrade (Abdon do INSS) que segundo eles, é uma pessoa que, além de muito conhecida, sempre está ao lado das pessoas com carinho e respeito.


A equipe Zezinho segue em busca de apoio nas comunidades pesqueiras do município de Tutóia.






sábado, 16 de setembro de 2017

Conselho da Comunidade elege novos membros


O Conselho da Comunidade da Comarca de Tutóia -CCT, realizou assembleia geral na tarde de ontem (15) obedecendo o Edital 01/2017 e elegeu novos membros para conduzir este conselho no triênio 2017-2020. 

Na Assembleia Geral compareceram poucas representatividades de instituições civis organizadas (o conselho só pode ser composto por representações públicas, privadas, OAB e associativas) as que estavam presentes foram suficientes para a nova composição. 
O Presidente Elivaldo Ramos, que deixa o cargo fez uma apresentação breve das ações do Conselho durante o mandato.

Além das representatividades o juiz titular da Comarca Dr. Francisco Eduardo Girão Braga e a Secretária Judicial Samilde estiveram presentes na reunião. 
O juiz disse que veio para somar com a sociedade tutoiense, e estava grato pelo recebimento do convite e ter a honra de participar de uma das iniciativa da Justiça, através da Comarca desta cidade, no que tange as instituições voltadas para o bem do cidadão. Ressaltou da importância das ações sociais que foram realizadas pelo Conselho na Presidência do Sr. Elivaldo Ramos, e dos projetos sociais que foram beneficiados através dos valores destinados pela justiça em parceria com o Ministério Público.

Rejane Oliveira, nova presidente 
Uma mulher foi eleita presidente do Conselho, Rejane Oliveira que é integrante do Sindicato Rural de Tutóia. 

 






Os novos membros:
Titulares
Presidente: Rejane Oliveira da Silva – STTR
Vice-Presidente: Elivaldo Ramos Lima – SINSPUTSAMPAN
Secretária: Celina da Silva – ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS
Tesoureira: Tamires Rocha Araújo – SINSPUTSAMPAN
Presidente Conselho Fiscal: José Geraldo Fortes dos Santos: ADVOGADO / DELEGADO DA OAB
Secretário do Conselho Fiscal: Francisco Claudio Mendes da Costa – IGREJA CATÓLICA
Membro: Rafaela Carvalho Caldas de Sousa – ADVOGADA/ASSISTÊNCIA SOCIAL


Suplentes
Theotônio da Silva Conceição – CONSEG
Francisco de Assis da Conceição – GLEBA SANTA CLARA COMUM
Jordanea Maria Vieira de Sousa – ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA
Gracioneide Oliveira da Costa – STTR
Vicente Paulo – SINDICATO DOS ESTIVADORES DE TUTÓIA
Raimundo de Castro Ribeiro – SINDICATO DOS ESTIVADORES DE TUTÓIA
Francisco Canuto Aguiar Neto – ASSOCIAÇÃO DOS IDOSOS DE TUTÓIA (Rheicom).

SAIBA MAIS SOBRE O CCT?
FINALIDADE E SEDE:
Art. 1° - O Conselho da Comunidade da Comarca de Tutóia é uma associação civil, sem fins lucrativos, que tem por finalidade auxiliar o Poder Judiciário e o Ministério Público na execução e fiscalização das penas privativas de liberdade, das penas restritivas de direito, da pena de multa, do livramento condicional, da suspensão condicional da pena, da suspensão condicional do processo e das transações penais, bem como dar assistência aos apenados e aos presos recolhidos em estabelecimentos penais localizados no âmbito territorial da Comarca de Tutóia - MA.
Art.2° - Sua sede, por tempo indeterminado, situa-se em uma das salas existentes no Fórum desta Comarca, situado na Rua Celso Veras, Nº 320 (trezentos e vinte), Centro, nesta cidade.

Via blog Elivaldo Ramos